OAB manifesta “extrema preocupação” com crise institucional após revelações sobre Moraes e Vorcaro

OAB - Divulgação/OAB

Entidade destaca que o envolvimento de instituições essenciais à democracia em meio ao período eleitoral exige rigor e isenção na apuração dos fatos.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou uma nota oficial nesta terça-feira (1º) para externar profunda apreensão com os desdobramentos da crise institucional que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação ocorre após a revelação de documentos e mensagens ligando o ministro Alexandre de Moraes ao empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

De acordo com a instituição, o caso é acompanhado com “atenção e extrema preocupação”. A nota pontua que a defesa de uma apuração rigorosa, transparente e isenta é fundamental, independentemente dos investigados, desde que sejam rigorosamente asseguradas as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência como pilares da legitimidade das investigações.

Impacto democrático e eleitoral

A cúpula da advocacia brasileira alertou para a gravidade dos reflexos gerados pela crise, sobretudo por envolver instituições cruciais para a estabilidade democrática do país e por coincidir com o calendário do período eleitoral. Para a ordem, o momento exige cautela redobrada e o estrito cumprimento das prerrogativas constitucionais.

Origem das investigações

O posicionamento da OAB sucede a decisão do ministro André Mendonça — relator dos procedimentos relativos ao Banco Master na Suprema Corte — de levantar o sigilo sobre os autos da investigação.

O relatório elaborado pela Polícia Federal apontou registros de encontros, negociações e mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, além de alterações contratuais firmadas entre a instituição financeira e o escritório de advocacia de Viviane Barci, esposa do magistrado. Os elementos foram obtidos a partir da análise de dados extraídos do aparelho celular do banqueiro, apreendido durante a Operação Compliance Zero, que investiga fraudes no sistema financeiro.