Líder da oposição convoca base para derrubar veto de Lula a Lei da Dosimetria na 1ª sessão do Congresso

Líder da oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto - Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Deputado Cabo Gilberto (PL), acusa governo de ‘crueldade’ e ‘vingança política’; texto fala em ‘pais apodrecendo no cárcere’ e ‘justiça usada como ferramenta de perseguição’

Em um manifesto carregado de apelos emocionais e acusações diretas ao governo Lula, o líder da oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto (PL-PB), conclamou nesta quinta-feira(08) colegas parlamentares e a população a pressionarem pela derrubada do veto presidencial ao projeto que trata da dosimetria da pena. A primeira sessão do Congresso Nacional em 2026, que deverá ocorrer ainda este mês, promete ser palco de um embate acirrado sobre o tema.

Em uma “Nota Oficial da Liderança da Oposição” o parlamentar adotou um tom dramático, se apresentando não apenas como líder partidário, mas como “um pai, um patriota e um defensor intransigente da liberdade”. O projeto em questão visa estabelecer critérios mais rígidos e individualizados para o cálculo das penas de réus condenados, o que, para seus defensores, corrigiria supostas distorções e excessos no sistema penal.

Gilberto classificou o veto do presidente Lula como um “ato de crueldade” e a “institucionalização da vingança política sobrepondo-se ao Estado Democrático de Direito”. Para ele, a medida do Executivo ignora o princípio de que “não se pode punir igualmente condutas desiguais”.

“Ao vetar a garantia de que as penas sejam individualizadas e proporcionais à conduta de cada um, o atual governo ignora o princípio basilar da justiça”, afirmou o deputado, em trecho do documento.

A nota da oposição faz um apelo emocional ao descrever os supostos impactos da atual dosimetria. “Não estamos falando de números em um processo… estamos falando de pais e mães de família, de avós, de jovens que, em muitos casos, não cometeram qualquer ato de violência, mas que hoje apodrecem no cárcere”, escreveu Gilberto.Ele mencionou “o choro de uma criança que não vê o pai” e “a angústia de uma esposa que vê o marido tratado como terrorista sem nunca ter segurado uma arma”.

A Lei da Dosimetria, segundo o líder da oposição, seria “a luz no fim do túnel para corrigir essas distorções brutais” e um instrumento para evitar que “a justiça seja usada como ferramenta de perseguição ideológica”.

O deputado convocou cada parlamentar da base governista que seja “independente” e tenha “compromisso com a humanidade” a assinar um manifesto e unir-se à oposição para derrubar o veto. “Não permitam que a história nos julgue como aqueles que se calaram diante do arbítrio. A liberdade não é negociável e a justiça sem misericórdia e sem proporção é apenas tirania”, concluiu a nota, assinada pelo “Deputado Cabo Gilberto (PL/PB)”.

Fonte: Jovem Pan