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Senado aprova MP do Licenciamento Ambiental Especial sem mudanças; texto vai à sanção
O texto exige estudo prévio de impacto ambiental - Marcos Oliveira/Agência Senado O relatório aprovado afasta, nos termos propostos pelo Planalto, o processo monofásico, que visava o licenciamento em fase única O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto da Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial (MP 1308), destinada a atividades ou empreendimentos “estratégicos”. O texto foi aprovado pelos senadores em poucos minutos, tal como saiu da Câmara. Segue para s
3 de dez. de 20253 min de leitura
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