Trump busca suspender habeas corpus nos EUA contra imigrantes

O governo de Donald Trump está "analisando ativamente" a possibilidade de suspender o recurso de habeas corpus para imigrantes ilegais nos Estados Unidos, disse hoje o vice-chefe de gabinete da Casa Branca, Stephen Miller.

O que aconteceu

Informação surgiu em encontro com imprensa. Após ser questionado se o presidente Trump estaria avaliando a possibilidade de suspender o habeas corpus para lidar com a imigração ilegal, Miller disse: "Bem, a Constituição é clara — e essa, é claro, é a lei suprema do país — que o privilégio do mandado de habeas corpus pode ser suspenso em um momento de invasão. Portanto, é uma opção que estamos analisando ativamente. Olha, muito disso depende se os tribunais fazem a coisa certa ou não."

Mandado de habeas corpus nos EUA exige que pessoas se submetam a um tribunal para justificar prisão. O Artigo I da Constituição estadunidense diz que o "privilégio do mandado de habeas corpus não será suspenso, a menos que em casos de rebelião ou invasão a segurança pública o exija".

"Invasão" apontada por Trump é controversa. Na visão do governo e reiterada por Miller, os EUA estão sob invasão de migrantes sem a documentação necessária. Essa é a justificativa do presidente para deportar qualquer pessoa que o governo rotule como suspeito de ser membro de gangue, com pouco ou nenhum processo devido. Ele se baseia na chamada Lei de Inimigos Estrangeiros, datada de 1798, e até este ano raramente usada.

Habeas corpus já foi suspenso algumas vezes nos EUA. Isso ocorreu durante toda a Guerra Civil (1861-1865); em condados da Carolina do Sul invadidos pela Ku Klux Klan durante a Reconstrução após a Guerra Civil (1865-1877); em lugares específicos nas Filipinas durante uma insurreição em 1905, contra tropas norte-americanas; e no Havaí após o bombardeio de Pearl Harbor (1941). Nunca foi suspenso nos EUA para lidar com a imigração ilegal.

Frase é novo capítulo da caça de Trump a imigrantes. O governo do republicano pediu ontem à Suprema Corte que lhe permita revogar o status legal de 532 mil imigrantes de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela que contam com a autorização de residência temporária, conhecida como parole.

Nem políticos são poupados. Ras Baraka, prefeito democrata de Newark, Nova Jersey, que está concorrendo ao cargo de governador do Estado, foi detido hoje depois de se recusar a deixar um centro federal de detenção de imigração, disse a principal promotora federal em Nova Jersey em um comunicado publicado na rede social X.

Em março, 288 venezuelanos foram deportados para El Salvador. Destes, 252 eram acusados de pertencer à gangue Tren de Aragua (TDA), utilizando a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798.

Fonte: UOL