STJ afasta ministro investigado por importunação sexual
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Medida é temporária e cautelar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), reunido em sessão extraordinária nesta terça-feira (10), decidiu de forma unânime afastar o ministro Marco Aurélio Buzzi. Ele é investigado em uma sindicância por importunação sexual contra uma jovem de 18 anos.
O afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Nesse período, o ministro não poderá usar o gabinete, veículo oficial e demais benefícios da função.
Ficou marcada para 10 de março uma sessão do Pleno do STJ para avaliar as conclusões da Comissão de Sindicância.
Posição da defesa
Em nota, os advogados do ministro, Maria Fernanda Saad Ávila e Paulo Emílio Catta Preta, manifestaram inconformismo com a decisão. Afirmaram que não existe risco à investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico. Marco Buzzi pediu, nesta terça, afastamento de 90 dias por motivos psiquiátricos.
A defesa disse ainda que a medida forma um “arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório”. E termina dizendo que as contraprovas vão permitir a análise serena e racional dos fatos.
Nova denúncia
O Conselho Nacional de Justiça confirmou que recebeu uma segunda denúncia de importunação sexual contra Buzzi, caso que também já está sendo apurado pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Nessa segunda (9), Marco Aurélio Buzzi enviou uma carta aos outros ministros do STJ para se defender. Ele afirmou que jamais adotou “conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura” e pediu “cautela redobrada na apreciação das graves acusações”.
Fonte: Rádio Agência Nacional
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