No Dia do Trabalhador, mobilizações pedem fim da jornada 6x1

Congresso tem algumas propostas sobre o tema esperando análise

Uma novidade neste Dia do Trabalhador: em paralelo às tradicionais manifestações das centrais sindicais, movimentos sociais e partidos políticos organizaram mobilizações especificamente contra a jornada 6x1, de seis dias de trabalho por semana e um de descanso, o limite previsto pela atual legislação brasileira.

Pessoas que estiveram em um ato, nesta quinta-feira (1º), na Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília, defenderam o fim da escala 6x1. Os manifestantes esperam que o Congresso Nacional avance na discussão de uma proposta que permita a redução da jornada dos trabalhadores brasileiros.

No Congresso, alguns projetos já tratam da redução de jornada. Um deles é a Proposta de Emenda da Constituição (PEC) 221, de 2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes, do PT mineiro. O texto prevê a redução da jornada para 36 horas semanais após dez anos de sua publicação. A PEC aguarda indicação de relator na Comissão de Constituição e Justiça.

Outra proposta é da deputada Erika Hilton, do PSOL paulista. A PEC 8 de 2025 foi protocolada em janeiro, mas nem sequer foi encaminhada para a CCJ. O texto prevê uma jornada até 8 horas diárias e 36 horas semanais, com jornada de quatro dias por semana. Se for aprovado, passará a valer um ano após sua publicação.

Já no Senado, a PEC 148 de 2015, de autoria do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, propõe a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas. O projeto começa com uma redução para 40 horas, diminuindo uma hora por ano até atingir as 36 horas semanais. A proposta está em discussão na CCJ do Senado.

Em seu pronunciamento para o Dia do Trabalhador, o presidente Lula também declarou apoio à proposta de redução de jornada.

Fonte: Rádio Agência Nacional