Fiscalização vai garantir redução no preço do diesel em MS, anuncia Riedel

Governador Eduardo Riedel (PP). (Leo de França, Jornal Midiamax)

Mato Grosso do Sul irá subsidiar importadores de combustível em R$ 1,20 por litro

Após Mato Grosso do Sul aderir à proposta nacional para conter a alta do diesel, o governador Eduardo Riedel (PP) garantiu que a medida irá reduzir o preço do combustível nas bombas.

Então, assegurou que irá fiscalizar que a redução chegue ao consumidor final: “Vamos fazer uma fiscalização muito forte, para que essa redução chegue ao consumidor final, operador logístico, transportador. O diesel é um insumo que impacta em todas as cadeias de produção. Por isso o aumento dele acaba elevando o preço de uma série de outros insumos básicos”, garantiu o governador.

A medida prevê subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível até o fim de maio, com estimativa de impacto de R$ 60 milhões na receita do Estado. “A única maneira que o Estado tem de apoiar o consumidor final é reduzir os impostos. Vai nos impor um esforço adicional, mas, sem dúvida nenhuma, necessário nesse momento”, pontuou o governador.

Pacto nacional

Segundo o Ministério da Fazenda, a medida estabelece uma subvenção no valor total de R$ 1,20 por litro de diesel. Assim, R$ 0,60 devem ser assumidos pelo Governo Federal e R$ 0,60 pelos governos estaduais. A contrapartida estadual será proporcional ao volume de diesel consumido em cada unidade da Federação, seguindo critérios definidos por esse conjunto federativo.

Os principais termos da proposta incluem:

• Prazo limitado: a subvenção deve vigorar pelo período de até dois meses, assegurando que a medida não se converta em passivo fiscal de caráter estrutural para os estados, reafirmando o compromisso com a responsabilidade fiscal e o caráter emergencial da medida;

• Valores alinhados ao debate no Confaz: os montantes, assim como as condições da subvenção, seguem os parâmetros apresentados na reunião do Confaz de 27 de março, com ampla discussão entre os entes federativos.

• Alocação das cotas: estabeleceu-se o compromisso de que as cotas referentes aos estados que não aderirem à medida não serão redistribuídas aos estados participantes, preservando o equilíbrio federativo e a voluntariedade de adesão.

Fonte: Midiamax