Discord recorre contra suspensão de lives determinada pela ANPD

A determinação da ANPD foi adotada na semana passadaReprodução/Unsplash

O Discord apresentou um recurso nesta segunda-feira (24) à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para tentar reverter a suspensão de suas transmissões ao vivo e ferramentas de compartilhamento de vídeo e tela no Brasil. A medida punitiva foi imposta pelo órgão na semana passada e exige que a plataforma comprove a adoção de salvaguardas eficazes para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.

A restrição foi motivada por investigações envolvendo o uso da rede por grupos extremistas e por um caso grave ocorrido em julho, quando a plataforma foi utilizada para transmitir a automutilação de uma jovem de 13 anos que acabou falecendo. Em cumprimento à ordem, a empresa suspendeu os recursos de vídeo no dia 17 de agosto e afirmou que colabora com as autoridades.

No documento entregue à agência, o Discord argumenta que a ANPD já conhecia seu mecanismo de verificação de idade desde fevereiro e que, até então, o sistema não havia recebido contestações ou exigências de melhorias. A agência confirmou o recebimento da peça jurídica, que segue sob análise. Enquanto a decisão não é revista, recursos como chamadas exclusivamente de áudio, servidores e mensagens diretas continuam funcionando normalmente no país.