Anatel apreende drones irregulares em operação de combate à pirataria

Ação quer inibir venda de produtos não homologados pela Agência

Quase 900 drones irregulares foram apreendidos nesta segunda-feira (26) na operação de combate à pirataria da Agência Nacional de Telecomunicações.

A fiscalização foi nos centros de distribuição do Mercado Livre, da Amazon e da Shoppe, em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Bahia.

A ação tem como objetivo inibir a venda online de produtos irregulares, não homologados, pela Anatel.

Segundo a agência, as decisões administrativas e na Justiça têm confirmado a responsabilidade das plataformas digitais pelos anúncios que elas veiculam.

Por isso, elas não podem adiar a adoção de medidas efetivas para combater a comercialização de produtos irregulares.

E também é preciso considerar as questões relacionadas à segurança das pessoas e ao direito do consumidor, com destacou o conselheiro da Anatel, Vinicius Caram.

A superintendente de fiscalização da agência, Gesiléa Fonseca, explicou o motivo dessas serem as plataformas fiscalizadas.

Segundo a Anatel, este ano já foram feitas 6,5 mil homologações de drones. Em 2024, foram 15 mil.

A ação desta segunda-feira ainda fiscalizou celulares e carregadores, que também precisam de homologação da Anatel.

Desde de 2021 a agência já aplicou mais de R$ 7 milhões em multas às plataformas digitais de comércio por causa de produtos irregulares.

As operações de combate à pirataria continuam nesta terça, quando um balanço final deve ser divulgado, de acordo com a Anatel. 

Fonte: Rádio Agência Nacional