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Os MEIs efetuam pagamento da alíquota por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que também reúne os valores da contribuição à Previdência Social e de tributos conforme a atividade exercida - J.SOUZA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Calculada com base no salário mínimo, a taxa representa 5% do novo valor de R$ 1.621 e está em vigor desde 1º de janeiro A contribuição base do MEI (Microempreendedor Individual) aumentou de R$ 75,90 para R$ 81,05. Calculado com bas

Aos 29 anos, o artilheiro afirmou que vai emprestar sua experiência para o elenco - MARCOS SILVA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Bastante receptivo, atacante comentou sobre a possibilidade de estrear já no sábado, no Campeonato Paulista: ‘depende do Mister’ A segunda-feira (5) foi agitada na Vila Belmiro com a apresentação oficial do atacante Gabigol . O jogador, que vai usar a camisa 9, fez juras de amor ao clube que o revelou e prometeu dedicação para reescrever sua h

"A Venezuela precisa de verdade, justiça e reconciliação, sem impunidade", declarou Edmundo González - EFE/EPA/TING SHEN / POOL Em vídeo publicado na rede social X, ele pede que as forças armadas venezuelanas reconheçam os resultados das eleições de 28 de julho de 2024 O diplomata e analista político Edmundo González se declarou presidente da Venezuela no último domingo (4). Opositor de Nicolás Maduro , capturado por forças americanas no último sábado (3) , ele afirmou que

O presidente norte-americano, Donald Trump, sinalizou possibilidade de os EUA subsidiarem empresas petrolíferas para reconstruir a infraestrutura energética da Venezuela - DOUG MILLS / POOL / AFP Em entrevista ao canal de televisão norte-americano NBC News, o presidente dos Estados Unidos afirmou que “precisam primeiro consertar o país” e isso “vai levar um tempo” O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump , disse, nesta segunda-feira (5), que não haverá eleições na Venezu

Criminosos utilizam dados reais para criar boletos com cobranças falsas - Divulgação Criminosos aproveitam período onde cresce busca por renegociação de dívidas para enviar falsas cobranças Com o vazamento cada vez mais frequente de dados, criminosos têm se aproveitado para aplicar diversos golpes, com a utilização dos dados pessoais para criação de boletos falsos e intimações de protesto fraudulentos. Com vítimas em Mato Grosso do Sul, este tipo de golpe utiliza informações

O parlamentar destacou que o momento exige atenção redobrada do Congresso Nacional - Andressa Anholete/Agência Senado Fonte: Agência Senado O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE), senador por Mato Grosso do Sul, Nelsinho Trad (PSD-MS), afirmou neste sábado (3) que o colegiado acompanha com preocupação os impactos da ação militar dos Estados Unidos na Venezuela, especialmente na fronteira com o Brasil e na situação de brasileiros que

Testemunhas acompanham retirada do corpo no local do crime. (Foto: Reprodução/Última Hora) Ataque ocorreu pela manhã no bairro San Luis, próximo a Sete Quedas; autores fugiram Jovem de 28 anos, identificado como Darío Aguilar, foi assassinado a tiros após ser atacado em frente da própria casa, no bairro San Luis, em Yby Pytã. O crime ocorreu por volta das 8h15 deste sábado (3), na cidade paraguaia que faz fronteira com Sete Quedas, a 468 quilômetros de Campo Grande. Conforme

Cidadão segura carnê antigo do IPTU enquanto aguarda por atendimento na Central do Cidadão. (Foto: Arquivo/Juliano Almeida) Prefeitura afirma que reajuste do imposto seguiu inflação e taxa de lixo subiu por atualização cadastral A seccional de Mato Grosso do Sul da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou, neste sábado (3), nota que critica os aumentos do IPTU (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2026 em Campo Grande. A entidade afirma que vai adotar m

Jogo do "bichinho" em maquininha semelhante às de passar cartão de crédito (Foto: Reprodução da denúncia) Software com imagens de bichinhos fofos que permitiria a exploração de jogo de azar em modalidade híbrida (presencial e online ao mesmo tempo) e áudio sobre a expansão dos negócios dos Razuk para o Paraguai estão nos diálogos interceptados pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado) que alimentaram denúncia contra 20 pessoas oferecida à Justiça

Venezuelanos abrigados na Casa de Resgate planejam voltar para casa. (Madu Livramento, Jornal Midiamax) Alguns deles estão há anos fora do seu país de origem e querem voltar para casa Venezuelanos refugiados em Campo Grande comemoram, na manhã deste sábado (3), a captura do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, feita pelos Estados Unidos. Abrigados na Casa de Resgate na Capital, os venezuelanos celebraram na rua a notícia. Tinha até gente enrolada com a bandeira da Venezue

Imagem: augusbosch12 /Pixabay AGU pede nova prorrogação da suspensão da norma ao STF Maior produtor de soja do país, o estado de Mato Grosso pode passar a restringir o acesso a benefícios fiscais para empresas signatárias de acordos comerciais para a limitação da expansão agropecuária, como a Moratória da Soja . É o que prevê o dispositivo de uma lei estadual, aprovada em 2024, mas que estava suspenso por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de uma aç

Modelo estabelece organização de serviços em blocos regionais; ampliação de período foi estabelecido por decreto publicado no Diário Oficial da União A  promoção da regionalização dos serviços de saneamento básico nos estados e municípios teve o prazo ampliado até 2027.  A ampliação foi estabelecida por meio do  Decreto nº 12.805, de 29 de dezembro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União (DOU). A decisão prorroga até 31 de dezembro de 2027 a dispensa da aplicação de al

© Marcelo Camargo/Agência Brasil Estudantes do ensino médio serão beneficiados O Ministério da Educação (MEC) publicou na terça-feira (30) no Diário Oficial da União  a portaria que regulamenta o Programa Juros por Educação. A iniciativa permite aos estados brasileiros reduzir os juros de suas dívidas com a União em troca de investimentos e metas de expansão de matrícula na educação profissional e tecnológica (EPT) de nível médio e melhorias na infraestrutura da oferta de cu

STF prorroga validade de regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados   Regras já declaradas inconstitucionais serão mantidas até 1º de março; decisão do presidente do STF levou em consideração urgência e risco à segurança jurídica  O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 1º de março de 2026 a validade de regras que tratam do design, da entrega e do controle das liberações dos recursos do Fundo de Participação dos Es

A Venezuela tem reservas de 303,2 bilhões de barris de petróleo - Divulgação/Agência Petrobras Caracas tem 303,2 bilhões de barris de petróleo; após capturar Maduro, EUA informaram que estarão ‘fortemente envolvidos’ no setor petrolífero da Venezuela. Alvo dos Estados Unidos e atualmente sem presidente devido à captura de Nicolás Maduro feita pelo governo de Donald Trump , a Venezuela possui a maior reserva de petróleo do mundo, com ampla maioria perante aos demais locais

Gabigol retorna ao clube que o criou a fim de voltar a brilhar após uma temporada em que caiu em descrédito no Cruzeiro - Reprodução/X/@SantosFC Chegada do atacante ocorre logo após Peixe o assegurar a permanência de outro ídolo, Neymar, também até o fim de 2026 Gabriel Barbosa, o Gabigol , está de volta ao Santos . O clube alvinegro anunciou, na manhã deste sábado, a chegada do atacante de 29 anos em vídeo publicado nas redes sociais. O jogador foi contratado por empréstimo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil Novo documento está mais didático e acessível O Ministério da Saúde atualizou a Caderneta da Pessoa Idosa, documento oficial do SUS que funciona como um "prontuário móvel" , ou seja, inclui informações sobre saúde mental, prevenção de violência, cuidados paliativos e seguridade social. Ela foi criada para que a própria pessoa, seus familiares e os profissionais de saúde possam acompanhar, de forma organizada, a evolução clínica e as condições

© Instituto Vital Brasil Técnica está sendo desenvolvida pela UFRJ e Instituto Vital Brazil Uma pesquisa inovadora da UFRJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro, em parceria com o Instituto Vital Brazil, pode revolucionar a produção de soros antivenenos.  A técnica consiste em submeter o veneno de cobras a pressões extremamente altas, modificando a estrutura molecular da substância, o que melhora a eficácia do soro para gerar anticorpos. De acordo com a líder do estudo e pe

© Petrobras/Divulgação Capacidade de produção do campo será de 1,15 milhão de barris por dia A Petrobras informou nesta sexta-feira (2) que iniciou, na última quarta-feira (31), a produção de petróleo do navio-plataforma P-78, no Campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos. Com capacidade de produzir 180 mil barris de óleo e 7,2 milhões de metros cúbicos (m³) de gás diários, o navio-plataforma aumentará a capacidade instalada de produção do campo para aproximadamente 1,15

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Foto: Jim Watson/AFP Empresas norte-americanas controlarão setor petrolífero venezuelano O presidente Donald Trump afirmou que os Estados Unidos vão administrar a Venezuela após a captura de Nicolás Maduro, até que uma transição justa aconteça no país. Na primeira manifestação oficial após a invasão militar estadunidense ao país sul-americano, Trump confirmou que Maduro e a esposa, Cilia Flores, estão em uma embarcação militar a

Um avião que supostamente transportava o ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro taxiava na Base Aérea da Guarda Nacional Stewart em Newburgh, Nova York - LEONARDO MUNOZ / AFP Líder venezuelano aterrissou no New York Stewart International Airport (SWF); ele será julgado em Nova York por narcoterrorismo Nicolás Maduro chegou neste sábado (3), de acordo com a imprensa internacional, por volta das 18h30 (horário de Brasília) aos Estados Unidos , onde ficará detido, no Brooklyn

Ele não citou diretamente o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que convocou o ataque - Ricardo Stuckert/PR ‘O Brasil condena essas ações e segue à disposição para promover a via do diálogo e da cooperação’, escreveu o petista O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repudiou, neste sábado (3), os ataques dos Estados Unidos à Venezuela , que culminaram na prisão do presidente Nicolás Maduro. “Os bombardeios em território venezuelano e a captura do seu presidente

Conselho de Segurança da ONU realizará reunião e emergência para debater sobre a Venezuela - ANGELA WEISS / AFP Encontro está previsto para às 10h00 locais (12h00 de Brasília) e foi solicitado pela Venezuela O Conselho de Segurança da ONU se reunirá na manhã de segunda-feira (10) para discutir a operação americana de captura e extração do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em Caracas, informou neste sábado (3). A reunião de emergência, prevista para as 10h00 locais (12h