TSE renova parceria com plataformas para combater desinformação

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Justiça Eleitoral formalizou novos termos de cooperação com plataformas digitais para o combate à disseminação de conteúdos falsos e descontextualizados.

A medida faz parte do programa permanente de enfrentamento à desinformação.

As plataformas que assinaram nesta quinta os memorandos de entendimento com o Tribunal Superior Eleitoral foram: Kwai, Telegram, Meta, TikTok, o Google, o X (antigo Twitter) e o LinkedIn.

Três empresas de inteligência artificial também aderiram ao programa: a ElevenLabs, OpenAI e a Anthropic.

O objetivo da cooperação técnica é prevenir narrativas que ataquem o sistema de votação e a legitimidade das eleições. A atenção especial é sobre o uso indevido da inteligência artificial, reforçou o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes:

"A cooperação não significa confundir papéis, afastar a fiscalização ou eliminar todas as eventuais divergências. Representa, em verdade, reunir competências para enfrentar riscos que nenhuma das partes conseguiria eliminar sozinha. O que se busca é assegurar acesso a informações eleitorais confiáveis e reduzir a incidência de fraudes, falsificações, comportamentos inautênticos e outras práticas capazes de comprometer a liberdade de escolha", diz.

Com os acordos assinados com o TSE, as plataformas devem oferecer soluções técnicas já nas eleições gerais de outubro para identificar e reduzir fraudes nas redes. Já a Justiça Eleitoral oferece a base legal para a moderação do conteúdo.

Entre junho de 2022 e março de 2023, o sistema de alerta de desinformação do tribunal registrou quase 44 mil denúncias de disparos em massa, comportamentos inautênticos, desinformação, discursos de ódio ou violentos, perturbações ao ambiente democrático, violência de gênero, entre outros.

Esse volume foi sete vezes maior do que em 2020, quando foram registrados apenas disparos em massa.

Também nas últimas eleições de 2022, 26 mil apontamentos de irregularidades foram encaminhados para as plataformas digitais tomarem providências.

Fonte: Rádio Agência Nacional