STF: André Mendonça deve manter investigações sobre Lulinha na Corte

Fábio Luís Lula da Silva, o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva conhecido como Lulinha - Reprodução / Flickr

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve rejeitar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para enviar à primeira instância os inquéritos que investigam Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha e filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A tendência é que os casos permaneçam sob a relatoria da Corte até o encerramento das apurações.

Atualmente, o STF conduz três frentes de investigação envolvendo o filho do presidente. As duas primeiras estão sob a responsabilidade do gabinete de Mendonça, enquanto a terceira é relatada pelo ministro Flávio Dino, onde a PGR ainda não solicitou a remessa para instâncias inferiores.

Linha de apuração e desdobramentos

As investigações concentram-se em suspeitas de tráfico de influência e corrupção:

• Setor de saúde: O primeiro inquérito examina um suposto favorecimento a uma empresa de medicamentos à base de cannabis junto ao Ministério da Saúde.

• Tecnologia: A segunda apuração verifica contratos com a Dataprev intermediados por uma empresa de TI.

• Vínculos políticos: O terceiro inquérito atinge o ex-chefe de gabinete presidencial Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, apontado pela Polícia Federal (PF) com ligações com Lulinha e a lobista Luchsinger.

Se o ministro confirmar a permanência dos inquéritos no tribunal, eventuais recursos deverão ser submetidos à Segunda Turma do STF, composta também por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques. Nos julgamentos criminais recentes, Mendonça tem contado com o alinhamento de Fux e Nunes Marques, embora este colegiado ainda não tenha apreciado méritos relacionados a este caso específico.