FCDL-MS aponta possível aumento de custos que muda funcionamento do comércio nos feriados

Centro de Campo Grande. (Pietra Dorneles, Jornal Midiamax)

Portaria do Ministério do Trabalho impõe acordo coletivo com sindicato para trabalhadores atuarem nos feriados

A FCDL-MS (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso do Sul) aponta um possível aumento de custos e de incertezas com a portaria do Ministério do Trabalho que muda as regras para funcionamento do comércio nos feriados. A portaria será publicada nos próximos dias no DOU (Diário Oficial da União).

A maioria das atividades comerciais vai exigir autorização por convenção coletiva de trabalho, mediada por sindicato da categoria. A nova norma não altera o trabalho nos domingos, que é regulado por legislação própria.

“O Brasil já vive um momento de economia enfraquecida e em Brasília, ao invés de se discutir pautas que impulsionam o crescimento, vemos o avançar de medidas que aumentam custos e incertezas, como essa regulamentação sobre o trabalho em feriados”, declarou Inês Santiago, presidente da FCDL-MS.

Para ela, o país precisa de um ambiente mais favorável para quem gera emprego, não de mais burocracia. “O país clama por um ambiente que favoreça a geração de empregos formais e o fortalecimento das empresas, e não de mais entraves. Defendemos o diálogo, sim, mas um diálogo que some e não que paralise ainda mais o setor produtivo”, concluiu.

Como fica o trabalho no comércio nos feriados

A portaria define 15 atividades com autorização permanente para funcionar em feriados, sem precisar de acordo coletivo. Entram nessa lista pequenos negócios e serviços essenciais, como padarias, farmácias, floriculturas, barbearias e salões, postos de combustíveis, revendas de gás, hotéis, bares e restaurantes, feiras livres, porteiros, agências de turismo, locadoras de veículos, lavanderias e serviços funerários.

Fora dessa lista fica grande parte do varejo, como lojas de vestuário, calçados, móveis, eletrodomésticos, papelarias, supermercados e shoppings. Essas atividades continuam dependendo de negociação com o sindicato da categoria para abrir em feriado.

Fonte: Midiamax