Fachin tenta conter crise no STF e deve levar embate entre Moraes e Mendonça ao plenário
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Presidente da Corte pediu manifestações da PGR e de Mendonça e busca solução colegiada para acusações envolvendo o caso Banco Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tenta conter a crise aberta entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça e avalia levar ao plenário da Corte os questionamentos apresentados pelos dois magistrados nos últimos dias.
O conflito ganhou força depois que Mendonça retirou o sigilo de documentos da Polícia Federal relacionados ao caso Banco Master. O material reuniu mensagens, encontros e outros elementos sobre a relação entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Dois dias depois, Moraes encaminhou a Fachin documentos nos quais afirmou haver “fortes indícios” de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação de Mendonça nas operações Compliance Zero e Sem Desconto.
Moraes também apontou possível quebra de imparcialidade, interferência na condução das investigações e favorecimento a determinados grupos políticos.
Fachin assume condução da crise
Diante do embate, Fachin abriu um procedimento separado para analisar o caso e determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente parecer em cinco dias úteis sobre a admissibilidade e a regularidade do procedimento iniciado a partir das acusações de Moraes.
Na sequência, Mendonça terá o mesmo prazo para se manifestar sobre a forma, o conteúdo e a regularidade do caso.
Fachin também retirou os documentos apresentados por Moraes do Inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news, e determinou que o material fosse reunido em uma petição própria.
Em discurso nesta semana, o presidente do STF afirmou que a Corte seguirá os procedimentos previstos na Constituição e na legislação.
“Faremos o que é certo no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige. Nenhuma autoridade está acima da Constituição, nenhum poder está acima da lei e nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado Democrático de Direito”, declarou.
Segundo Fachin, a resposta institucional será “firme, proporcional e rigorosa”.
Caso deve ir ao plenário
Nos bastidores, uma das alternativas discutidas é levar os principais questionamentos ao plenário do Supremo, evitando que as decisões sobre a crise fiquem concentradas em um único ministro.
Outra possibilidade é que Fachin assuma diretamente a condução do caso Banco Master ou fique responsável por um procedimento separado relacionado especificamente aos elementos que envolvem Moraes.
As alternativas ainda dependem da definição da própria Corte.
A PGR também passou a atuar diretamente no caso. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, questionou a forma como determinadas diligências foram conduzidas sob a relatoria de Mendonça e defendeu que eventuais investigações envolvendo ministros do STF sejam submetidas à própria Corte.
Com acusações e questionamentos dos dois lados, Fachin tenta agora estabelecer uma tramitação institucional para o caso e reduzir o confronto entre integrantes do Supremo.
Fonte: Jovem Pan
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