EUA anunciam novas tarifas, e produtos brasileiros são alvos de sobretaxa de 12,5%

O governo Trump conduziu investigação, por meio do USTR, sobre supostas falhas no combate ao trabalho escravo - EFE/EPA/WILL OLIVER

A medida não afetará os produtos que estavam isentos, como café, carne bovina, etanol, aeronaves e peças da Embraer

O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) anunciou nesta quinta-feira (23) um novo pacote de tarifas a importações oriundas de 60 economias. A medida impõe uma sobretaxa de 12,5% aos produtos brasileiros, mas mantém isenção ao café, à carne bovina, ao etanol, a aeronaves e peças da Embraer, a medicamentos e outros.

Sob a autoridade da Seção 301 da Lei de Comércio, que trata sobre práticas comerciais consideradas desleais pelos Estados Unidos, o novo pacote foi fixado na faixa de 10% a 12,5%. Além do Brasil, serão afetados:

• África do Sul;

• Arábia Saudita;

• Argélia;

• Angola;

• Argentina;

• Austrália;

• Bahamas;

• Bahrein;

• Bangladesh;

• Camboja;

• Canadá;

• Catar;

• Cazaquistão;

• Chile;

• China;

• Cingapura;

• Colômbia;

• Coreia do Sul;

• Costa Rica;

• Egito;

• El Salvador;

• Emirados Árabes Unidos;

• Equador;

• Filipinas;

• Guatemala;

• Guiana;

• Honduras;

• Hong Kong;

• Índia;

• Indonésia;

• Iraque;

• Israel;

• Japão;

• Jordânia;

• Kuwait;

• Líbia;

• Malásia;

• Marrocos;

• México;

• Nicarágua;

• Nigéria;

• Noruega;

• Nova Zelândia;

• Omã;

• Paquistão;

• Peru;

• Reino Unido;

• República Dominicana;

• Rússia;

• Sri Lanka;

• Suíça;

• Taiwan;

• Tailândia;

• Trinidad e Tobago;

• Turquia;

• União Europeia;

• Uruguai;

• Venezuela;

• Vietnã.

Segundo comunicado, o USTR conduziu investigação contra as 60 economias por supostas falhas no combate ao trabalho escravo. “A ação de hoje começará a corrigir o que é tanto uma violação dos direitos humanos quanto uma prática comercial distorcida, visando melhorar o bem-estar dos trabalhadores em todo o mundo”, declarou o chefe do escritório, Jamieson Greer.

Em relatório sobre a investigação, o USTR afirmou que 54 economias investigadas não impuseram ou aplicaram medida para proibir a importação de mercadorias produzidas por meio de trabalho forçado.

O documento também disse que Canadá, Equador, Indonésia, México, Paquistão e União Europeia conseguiram impor, mas não aplicaram “de forma eficaz” ações para impedir a venda de produtos oriundos do trabalho escravo ao exterior.

O USTR informou que 17 nações se comprometeram ou impuseram medidas para impedir a venda de produtos provenientes de trabalho escravo. Por esse motivo, sobretaxa de 10% será aplicada a importações de:

• Argentina;

• Bangladesh;

• Camboja;

• Canadá;

• Equador;

• El Salvador;

• Guatemala;

• Honduras;

• Índia;

• Indonésia;

• Jordânia;

• Malásia;

• México;

• Paquistão;

• Sri Lanka;

• Trinidad e Tobago;

• Reino Unido.

Na prática, o novo pacote substitui a tarifa global de 10% aplicada sob autoridade da Seção 122 da Lei de Comércio, cuja vigência encerra na sexta-feira (24). A norma permite que o presidente dos Estados Unidos crie novos impostos e defina a política tarifária por até 150 dias quando o país não puder cumprir com suas obrigações de pagamento internacional ou o valor do dólar estiver sob ameaça.

Tarifa adicional de 25%

A nova sobretaxa se junta à tarifa adicional de 25% a diversos produtos brasileiros anunciada na quinta-feira (16). A aplicação da alíquota foi tomada sob a autoridade da Seção 301, que apurou práticas brasileiras em áreas como comércio digital, propriedade intelectual, combate à corrupção e desmatamento.

Em conversa por telefone com jornalistas, em 15 de julho, o chefe do USTR, Jamierson Greer, disse que a investigação concluiu que o Brasil adotou uma série de medidas consideradas injustas aos interesses norte-americanos.

Entre os principais problemas indicados pelos Estados Unidos estão:

• Ordens judiciais sigilosas que obrigaram empresas de tecnologia norte-americanas a remover conteúdos políticos, inclusive de um presidente;

• Multas diárias elevadas e ameaças de interrupção total das operações das plataformas no Brasil;

• Favorecimento ao sistema Pix, tratado como “campeão nacional” do Banco Central, gerando desvantagem competitiva para empresas norte-americanas de pagamentos;

• Concessão de tarifas preferenciais para Índia e México, sem reciprocidade aos produtos norte-americanos;

• Falhas no combate à corrupção;

• Impactos do desmatamento ilegal que prejudicam produtores agrícolas dos Estados Unidos.

Greer sinalizou dificuldades nas tratativas com o Brasil. “Estamos tentando há mais de um ano negociar com o governo brasileiro. Fizemos diversas ofertas e apresentamos diversas propostas, mas não obtivemos resposta satisfatória”, declarou.

O chefe do USTR chamou a postura brasileira de “excesso de declaração de intenção”. Segundo Greer, o Brasil se colocou à disposição para discutir todos os temas, mas que, para o governo norte-americano, não representava “uma concessão”.

Fonte: Jovem Pan